590 dias de calote: Flamengo sobe o tom contra clube de Cristiano Ronaldo

O Flamengo publicou uma nota oficial nesta quarta-feira (1) para manifestar repúdio ao Almería, da Espanha, pelo atraso no pagamento de valores referentes à venda do atacante Lázaro, realizada em 2022. Segundo o clube, a inadimplência já dura 590 dias e a dívida acumulada ultrapassa a marca de 1,8 milhão de euros (cerca de R$ 10 milhões).

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O conflito central gira em torno de encargos tributários na Espanha que, por contrato, deveriam ser quitados pelo Almería. Como o clube espanhol não cumpriu a obrigação, o Flamengo precisou arcar com os custos para evitar sanções legais e agora cobra o ressarcimento.

O Rubro-Negro já obteve ganho de causa em primeira instância na Fifa, mas o caso segue em disputa no Tribunal Arbitral do Esporte (CAS).

Na nota, o Flamengo acusa o Almería de utilizar "expedientes processuais com caráter protelatório" para adiar o pagamento. O texto destaca que não se trata de um atraso pontual, mas de uma postura consciente que fere os princípios de boa-fé e a segurança jurídica do mercado de transferências.

"Não se trata de um inadimplemento pontual, mas de uma conduta consciente e deliberada de postergação, que fragiliza a segurança jurídica das relações contratuais no futebol e compromete a credibilidade do sistema", diz trecho do comunicado.

O imbróglio ocorre em um momento de mudanças no clube espanhol, que teve 25% de suas ações adquiridas pelo astro Cristiano Ronaldo em fevereiro. Enquanto aguarda o veredito final da última instância na Suíça, o Flamengo afirma que seguirá firme na proteção de seus direitos financeiros para evitar prejuízos na negociação do atleta, que hoje defende o Al-Najma, da Arábia Saudita.

Nota do Flamengo na íntegra

O Clube de Regatas do Flamengo vem a público manifestar seu veemente repúdio à conduta adotada pelo clube espanhol UD Almería, pelo descumprimento de obrigação contratual assumida na transferência do atleta Lázaro, realizada em agosto de 2022. Há 590 dias em situação de inadimplência, o clube acumula uma dívida estimada em mais de € 1.8 milhão, em flagrante desrespeito aos compromissos firmados e às normas que regem as relações no futebol internacional.

O caso é objetivo e inequívoco: há obrigação contratual expressa que atribui ao clube espanhol a responsabilidade pelo pagamento ou reembolso dos tributos incidentes na Espanha. Ainda assim, mesmo após o Flamengo ter sido compelido a arcar com tais valores — no montante superior a € 1,5 milhão — e após decisão formal da FIFA reconhecendo integralmente seu direito ao reembolso, o Almería opta por não cumprir sua obrigação. O débito após 590 de inadimplência é superior a € 1.800.000,00.

Em vez disso, adota uma postura reiterada de resistência, utilizando-se de expedientes processuais com caráter eminentemente protelatório, em claro descompasso com os princípios de boa-fé, lealdade contratual e integridade que devem nortear as relações entre clubes no futebol internacional.

Não se trata de um inadimplemento pontual, mas de uma conduta consciente e deliberada de postergação, que fragiliza a segurança jurídica das relações contratuais no futebol e compromete a credibilidade do sistema. 

O Flamengo confia que os órgãos competentes, em especial o Tribunal Arbitral do Esporte (CAS), darão a devida resposta a esse comportamento, assegurando o cumprimento das decisões já proferidas no âmbito da FIFA e a observância dos compromissos assumidos.

O Clube seguirá firme na defesa de seus direitos e na proteção da integridade das relações contratuais no futebol, alertando e buscando uma reação contundente por parte de clubes, entidades e reguladores.